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29 de junho de 2022, 12:40
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A importância da Assessoria Jurídica para Condomínios/Associações de Moradores

A atuação do advogado no cotidiano dos condomínios e associação de moradores tornou-se indispensável. A infraestrutura e os serviços que são oferecidos aos condôminos/associados exigem a contratação de um profissional do direito especializado e com experiência suficiente para auxiliar o Síndico e o Corpo Diretivo na gestão eficiente e profissional do empreendimento. A estrutura dos condomínios/associações exige a contratação de um advogado/escritório focado em questões do Direito Condominial, mas que também tenha experiência e know-how em outras áreas. Os condomínios/associações, normalmente, têm as seguintes demandas de trabalho no seu cotidiano: 1.) cobrança extrajudicial e/ou judicial de condôminos inadimplentes; 2.) assessoria jurídica para análise e/ou elaboração de contratos em geral; 3.) análise jurídica de circular, comunicado, advertência ou multa por descumprimento expresso da convenção e/ou regulamento interno; 4.) participação em reunião, assembleia geral e/ou extraordinária do condomínio e/ou associação de moradores; 5.) assessoria jurídica para análise, alteração e/ou elaboração de convenção condominial, regimento interno, regulamentos e documentos de interesse do condomínio; 6.) assessoria jurídica preventiva nas relações trabalhistas e defesa em eventuais reclamações trabalhistas (empregados próprios ou terceirizados); 7.) patrocínio de ações de responsabilidade civil contra a construtora do empreendimento, por problemas construtivos ou divergência entre o memorial descritivo e o efetivamente entregue ao condomínio; 8.) parecer jurídico sobre o quórum legal exigido pela lei e/ou convenção condominial para deliberação em assembleia; 9.) elaboração e envio de notificação extrajudicial e/ou patrocinar ações judiciais contra fornecedores por inexecução ou abusividade contratual; 10) acompanhar o síndico e/ou membro do Corpo Direito na delegacia para questões de interesse do condomínio e/ou da associação de moradores. Contudo, a contratação avulsa de um advogado ou de um escritório de advocacia, pode ser demasiadamente onerosa para o condomínio/associação, pois além de mais custosa, em regra, é prestada de forma pontual e restrita ao objeto da contratação. O modelo de contratação aconselhável é o de advocacia de partido, onde a contratação do profissional/escritório pode contemplar/incluir todas ou algumas das demandas pretendidas pelo Síndico e/ou Corpo Diretivo, de acordo com o perfil e complexidade do empreendimento. O escritório TERRAS GONÇALVES ADVOGADOS conta com um departamento jurídico especializado no atendimento de Condomínios e Associações de Moradores e, com igual importância, o escritório também presta serviços e atendimento especializado nas seguintes áreas: Direito Civil, Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Digital/Infoproduto, Direito Autoral, Direto da Moda, Direito Ambiental, Direito do Trabalho, Direito Internacional e Direito Penal. O atendimento multidisciplinar é realizado por profissionais capacitados e com expertise em questões condominiais. O escritório atende de forma personalizada, de acordo com o perfil de cada condomínio e dentro das diretrizes definidas pelo Síndico, Corpo Diretivo e Assembleia. Dentre as tantas missões do advogado no direito condominial, destaca-se o combate à inadimplência, assim entendido como um conjunto de medidas adotadas face dos inadimplentes. A dinâmica do condomínio e sua saúde financeira exige uma atuação extremamente proativa e combativa, sobretudo pela necessidade de recuperação da inadimplência para custeio das despesas ordinárias. Diante de tal cenário, o escritório TERRAS GONÇALVES ADVOGADOS (www.terrasgoncalves.com.br), representado por seus sócios fundadores, os advogados Alex Araujo Terras Gonçalves e Kelly Aparecida Oliveira Gonçalves, desenvolvem, em conjunto com sua equipe, um método de trabalho diferenciado e, antes da tradicional propositura da ação judicial, utiliza-se de interessantes e eficientes ferramentas extrajudiciais, tais como: a.) envio de notificação extrajudicial por e-mail; b.) envio de notificação extrajudicial por correio; c.) realização de plantão presencial de cobrança, de acordo com o perfil do empreendimento; d.) ajuizamento de reclamação pré-processual nos Centros de Solução de Conflitos – CEJUSC; e.) canal de contato acessível e exclusivo para o condômino. Assim, com o auxílio dessas ferramentas, a possibilidade de resultado positivo na cobrança realizada já é uma realidade, pois preveni e evita o litígio judicial, além de trazer uma solução célere e menos onerosa aos condôminos inadimplentes, consolidando a atuação moderna e profissional no gerenciamento da carteira de recebíveis dos condomínios.

 

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