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29 de junho de 2022, 1:43
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Alienção Parental: os filhos na separação

Quando ocorre a separação dos pais os filhos sempre sofrem. Após a separação um dos genitores não conviverá diariamente com seus filhos, tendo em vista a fixação de dias de visitas com horário para começar e terminar.

Essa falta de convívio poderá ocorrer naturalmente, mas muitas vezes observamos que este é imposto pelo pai, pela mãe e até mesmo por familiares, de maneira forçada e prejudicial. Quando isso acontece chamamos de alienação parental.

A alienação parental foi instituída pela Lei 12.318/2010 e desde a sua sanção aumentaram os números de casos levados à Justiça que envolvem genitores que privam seus filhos do convívio com outro genitor.

A questão é complexa e caberá ao juiz decidir, com base em laudos médicos (psicólogos, psiquiatras e outros), se ocorreu de fato a prática da alienação parental. Se comprovada a prática, o processo passa a ter tramitação prioritária e o juiz determinará, com urgência, o restabelecimento do convívio, visando a preservação da integridade psicológica da criança, inclusive para assegurar a sua convivência com o genitor e efetivar a reaproximação de ambos.

Débora Barreiro Pinto, Sócia do escritório Oliveira Pinto Advogados
Oliveira Pinto Advogados
Avenida Paulista, 1765 -cj.71/72
Telefone: (11) 5105-8202
www.oliveirapintoadv.com.br

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