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26 de junho de 2022, 10:52
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Dr. Azis, do Elias & Cury, explica como denunciar maus tratos contra animais

Charles Darwin expressou seu sentimento pelos animais quando disse: “A compaixão para com os animais é das mais nobres virtudes da natureza humana”. Darwin usou a expressão compaixão, e particularmente acho que ele acertou em cheio, pois a palavra compaixão é definida em alguns dicionários como o sentimento piedoso para com a tragédia pessoal de outrem, acompanhado do desejo de minorá-lo e, no caso dos animais, as tragédias são especialmente muitas, como abandono, utilização de cordas ou correntes muitos curtas que impedem o animal de se alimentar ou deitar, confinamento em cubículos ou locais inapropriados, falta de higiene, surras e lesões, utilização em rinhas como brigas de galo e de cães, esforço excessivo, como na tração de carroças, e por aí vai uma enorme e triste lista. Bem, todos nós que amamos animais ficamos indignados quando presenciamos tais atos bárbaros, mas o objetivo deste artigo não é desfilar uma lista de leis e decretos sobre os direitos dos animais, mas sim fornecer alternativas de como você leitor que mora no Estado de São Paulo, poder denunciar a violência contra animais de forma prática e segura. Vamos lá:

  1. Você pode formalizar sua denúncia no site da DEPA-Delegacia Eletrônica de Proteção Animal. As denúncias feitas por este canal vão gerar um protocolo e você poderá acompanhar o andamento. http://www.ssp.sp.gov.br/depa
  2. Também é possível formalizar a denúncia por telefone na Divisão de Investigações Sobre Infrações de Maus Tratos a Animais e Demais Infrações Contra o Meio Ambiente. (11) 3224-8208/3224-8480/3331-8969.
  3. . A denúncia também pode ser feita diretamente no Ministério Público do Estado de São Paulo e, se escolher este caminho, leve com você todo material que conseguir reunir que comprove o crime. (11) 3119-9000.
  4. Finalmente, sempre se pode recorrer ao 190.

Lembre-se, se tiver oportunidade, tire fotos, filme, chame testemunhas e recolha toda evidência possível que comprove os maus tratos, mas não se cale, fale por quem não pode pedir ajuda e seja um bom humano.

 

Dr. Azis José Elias Filho

 

Elias & Cury Advogados Associados

Rua Edward Joseph 122 – cj. 34 – Morumbi

Tel: 377-3100 / 3739-4830

Instagram: @eliasecuryadv

www.eliasecuryadv.com.br

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