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18 de agosto de 2022, 6:52
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Dr. Azis, do Elias & Cury, fala sobe planejamento sucessório, pandemia e tributação

Alguns fatos da vida são inegáveis, por mais que evitemos pensar ou simplesmente falar deles, e o mais certeiro destes fatos é o de que a vida, em um dado momento, termina! 

Nestes últimos meses, com o advento da pandemia do coronavírus, todos temos percebido de forma clara como a vida é frágil, e como uma situação que parecia sólida pode mudar rapidamente e tomar um rumo imprevisível.  O fato é que existem muitas situações que não podemos controlar, mas também é verdade que podemos ser previdentes, dentro do razoável e sem paranoias, e é neste sentido que muitas pessoas têm agido hoje, buscando evitar deixar para sua família situações complicadas que podem surgir quando alguém falece. 

Os mais precavidos têm então recorrido ao Planejamento Sucessório, que nada mais é que valer-se de instrumentos legais existentes para evitar que seus herdeiros e cônjuges sofram desgastes desnecessários e arquem com o pagamento de impostos e tributos que poderiam ser reduzidos. Apenas como ilustração de como é importante ser precavido, veja o caso do ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. 

Como o próprio nome já diz este imposto é pago quando bens de uma pessoa falecida são transmitidos para seus herdeiros, e quando se faz uma doação. Até agora, este imposto é de 4% (quatro por cento) sobre o valor dos bens inventariados ou doados, acontece que tramita perante a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a PL 250/20, que poderá aumentar o ITCMD dos atuais 4% para até 8% já para o próximo ano. Você sabia disso? Bem, quem soube dessa triste, mas real possibilidade, já está tomando agora providências práticas, como a elaboração de escrituras de doação com reserva de usufruto, regularizando documentação de imóveis, constituindo uma Holding Familiar, lavrando testamentos e até mesmo elaborando declarações em cartório visando indicar tutores para os filhos menores no caso da falta de ambos os pais. Em resumo, são muitos os instrumentos legais disponíveis para que qualquer pessoa proteja seu patrimônio e seus entes queridos, basta buscar orientação antecipadamente.  

Dr. Azis José Elias Filho

 

Elias & Cury Advogados Associados

Rua Edward Joseph 122 – cj. 34 – Morumbi 

Tel: 3771-3100 / 3739-4830/ 99909-3743

Instagram: @eliasecuryadv

www.eliasecuryadv.com.br

 

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1 COMENTÁRIO

  1. Dr Aziz, fiquei feliz em consegui lhe localizar . Eu e minha família temos muita afeição por sua pessoa.

    Parabéns pela pessoa que és.

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