Uma recente decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um importante precedente para os casos de…
Pesquisando: Justiça
É importante que a sociedade esteja atenta e ofereça apoio a quem realmente sofre esse tipo de agressão. No entanto,…
Esse nome difícil esconde uma situação muito comum e triste: quando um dos pais, depois da separação, começa a colocar…
Uma dessas medidas é o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por…