Você sabia que todo filho tem o direito de saber quem é seu pai? No Brasil, a lei garante esse direito como parte da dignidade da pessoa e do princípio da verdade biológica. Quando o pai não reconhece espontaneamente o filho, existe um caminho legal chamado “Ação de Investigação de Paternidade”.
Mas como funciona esse processo? Será complicado? Precisa de advogado? E se o suposto pai se recusar a fazer o exame de DNA? Acompanhe e tire todas as suas dúvidas!
O Que É a Investigação de Paternidade?
É um processo judicial usado para reconhecer oficialmente quem é o pai biológico de uma pessoa. Esse direito vale tanto para crianças quanto para adultos. Quando há dúvidas ou quando o suposto pai não reconhece espontaneamente, a justiça pode ser acionada para esclarecer.
Quem Pode Entrar Com o Processo?
- O próprio filho (se for maior de idade).
- A mãe, em nome do filho (se ele for menor de idade).
- Em alguns casos, até os avós podem propor, se o filho já tiver falecido.
Como Funciona na Prática?
1️⃣ Procure um advogado ou a Defensoria Pública
Se não puder pagar, a Defensoria Pública ajuda gratuitamente.
2️⃣ Ingresso da ação na Justiça
Na petição, são informados os dados do suposto pai e, se houver, elementos que indiquem o relacionamento com a mãe na época da concepção (fotos, conversas, testemunhas, etc.).
3️⃣ Audiência de Conciliação
O juiz tenta, primeiro, um acordo. Se o suposto pai quiser, pode reconhecer a paternidade de forma voluntária.
4️⃣ Exame de DNA
Se não houver acordo, o juiz determina o exame de DNA, que é muito preciso — acima de 99,9% de certeza.
5️⃣ E se o suposto pai se recusar a fazer o DNA?
A recusa é interpretada pela Justiça como forte indício da paternidade, podendo gerar sentença favorável mesmo sem o exame.
6️⃣ Sentença e Registro
Confirmada a paternidade, o juiz manda averbar no registro civil. O filho passa a ter os mesmos direitos, inclusive sucessórios (herança) e, se desejar, pode até alterar seu nome para incluir o sobrenome do pai.
Precisa Saber:
- O processo não tem prazo para ser iniciado. Pode ser movido até contra pessoas já falecidas, por meio de exame de DNA com parentes (irmãos, avós, tios).
- Após o reconhecimento, o filho pode pedir pensão alimentícia, se houver necessidade, além de ter direito à herança no futuro.
- Esse é um direito que protege a dignidade e a história de cada pessoa.
Saber de Onde Viemos é um Direito de Todos
Ninguém deveria viver sem saber sua origem. A investigação de paternidade não serve para punir, mas para proteger os vínculos familiares, a verdade e a justiça.
Se você ou alguém que conhece vive essa situação, procure orientação! A verdade é um direito seu!
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