Uma dessas medidas é o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por…
Pesquisando: advogado
Mas não se preocupe! Com algumas dicas simples, você pode se proteger e evitar cair em armadilhas digitais. 6. Atualize…
O que são os alimentos? Os alimentos são uma quantia em dinheiro que um dos pais, geralmente o que não…
A resposta para essas perguntas é importante, porque golpes financeiros estão cada vez mais comuns. A boa notícia é que,…
Como é o ITCMD hoje em São Paulo? Atualmente, em São Paulo, a alíquota do ITCMD é de 4% sobre…
Todavia, decisão proferida pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça entendeu que é possível estender tal impenhorabilidade também para…
Uma das cautelas a serem observadas é a realização de uma minuciosa pesquisa sobre o imóvel. Isso inclui a verificação…
Discutir no processo assuntos íntimos do não ajuda no desfecho da ação, pois após a Emenda Constitucional 66/2010, “lavar a…
Processo, previsto no Código Civil, precisa ser conduzido corretamente e ser motivado por má administração do condomínio ou por prática…
De acordo com dados mais recentes, apurados pelo Instituto Ipec e pelo Fórum Nacional contra a Pirataria, o Brasil contabilizou…