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26 de junho de 2022, 11:38
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Alienação parental

Imagine que um casal com filhos menores, seja lá por qual motivo, decida colocar fim à união. Neste caso, muito embora os dois adultos não mais formem um casal, os filhos em comum ainda têm o direito de conviver de forma saudável com ambos os pais e familiares, desfrutando de um relacionamento onde prevaleça o afeto. No entanto, alguns pais e mães por motivo de vingança, ciúme, inveja, ressentimento, dentre outros, acabam por manipular ou condicionar a criança ou adolescente a interromper os laços afetivos com o outro genitor. Isso chama-se ALIENAÇÃO PARENTAL.

Para exemplificar algumas possíveis situações que podem ser configuradas como ALIENAÇÃO PARENTAL, imagine o seguinte:

  • O genitor que tem a guarda dos filhos cria, constantemente, obstáculos que impedem o outro genitor de exercer as visitas, escondendo os menores, não permitindo contato telefônico e, até mesmo, impedindo o exercício das visitas estabelecidas judicialmente;
  • Um genitor induz os filhos a desobedecerem ao outro, denegrindo sua imagem, alegando que seu pai/mãe é incompetente, vagabundo, perigoso, que não ajuda no sustento, que não gosta da família, etc;
  • O genitor que tem a guarda priva o outro de informações sobre o menor, como por exemplo, sobre a saúde da criança ou situação escolar;
  • O genitor que tem a guarda muda de residência sem qualquer aviso, levando consigo a criança, dificultando, ou mesmo impossibilitando o contato do menor com o outro genitor;

As situações acima são apenas exemplos de casos que podem configurar a ALIENAÇÃO PARENTAL prevista na Lei 12.318/2010.
O genitor que se sentir vítima de tal injusta situação poderá, com base na citada Lei, recorrer ao Judiciário que, por sua vez, comprovando a ocorrência da ALIENAÇÃO PARENTAL, inclusive por meio de perícia psicológica ou biopsicossocial, atuará para aplicar desde uma simples advertência ao alienador, até multa ou, como medida extrema, determinar a suspensão da autoridade parental no intuito de coibir esse tipo de comportamento tão prejudicial à formação da criança e do adolescente.

Por Dr. Azis José Elias Filho é sócio da Elias & Cury Advogados Associados

Elias & Cury Advogados Associados
Rua Edward Joseph, 122, cj. 34 – Morumbi.
Telefone: 3771-3100 / 3739-4830
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