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24 de junho de 2022, 11:01
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Vou me divorciar, e agora?

São muitas as situações estressantes da vida, mas certamente enfrentar uma ação de divórcio é uma das mais difíceis, pois envolve sentimentos de pessoas que, na maioria das vezes, estão feridas em seu íntimo. É por isso que, nestas ocasiões, é preciso agir com calma, evitando a tomada de decisões precipitadas com o intuito de se livrar rapidamente do problema e da dor. Pode parecer impossível, mas é imprescindível ser frio quando o assunto é divórcio e, tendo isso em mente, é bom saber o seguinte:

1) Diferente dos filmes e das novelas, discutir no processo assuntos íntimos do casal na busca de atribuir culpa ao cônjuge pelo fim do casamento não ajudará em nada no desfecho da ação. Após a Emenda Constitucional 66/2010, “lavar a roupa suja” diante do Juiz não fará com que você tenha mais ou menos direitos aos bens, aos filhos, às visitas, etc. Em resumo, ser direto e objetivo na redação da ação traz resultados mais práticos e eficazes, com a vantagem de não acumular mais dor àquele que já está sofrendo com a situação;

2) Quanto à guarda dos filhos, prioriza-se no Brasil a guarda compartilhada conforme estabelecido pela Lei 13.058/2014, mas isso não quer dizer que o casal não possa estabelecer regime de guarda diferente, conforme as peculiaridades de cada caso. É bom saber também que na guarda compartilhada, a criança não fica “pulando” da casa de um genitor para outro, como se fosse possível dividi-la ao meio, mas a guarda compartilhada tem como objetivo a maior e mais plena participação dos dois genitores na criação e acompanhamento do desenvolvimento físico, psicológico e educacional do menor. É importante saber que, tanto nas questões de guarda como de visitas, o Judiciário decidirá sempre visando os interesses do menor em primeiro lugar, e não o dos pais.

3) A pensão alimentícia é o ponto no qual a maioria das ações de divórcio encalham, mas não deveriam, pois a fórmula para se obter o valor da pensão é sempre a mesma, a saber: “possibilidade de quem deve dar x a necessidade de quem deve receber”, ou seja, o Juiz encontrará um valor adequado, ponderando a necessidade x possibilidade. No caso da pensão, é importante que o advogado contratado prove – por meio de documentos – que o valor pretendido é o adequado, seja juntando as despesas dos menores, seja de outro lado, comprovando os reais ganhos de quem deve prestar alimentos.

Nas próximas edições vamos falar de partilha de bens e regime de casamento, mas lembre-se, cabeça fria, calma e um bom profissional ao seu lado farão com que você tome boas decisões.

Dr.Azis José Elias Filho

Elias & Cury Advogados Associados
Rua Edward Joseph 122, cj. 34 – Morumbi
55 11 3771-3100 e 55 11 3739-4830
www.eliasecuryadv.com.br

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