É importante que a sociedade esteja atenta e ofereça apoio a quem realmente sofre esse tipo de agressão. No entanto,…
Pesquisando: advogado
Você sabia que todo filho tem o direito de saber quem é seu pai? No Brasil, a lei garante esse…
Esse nome difícil esconde uma situação muito comum e triste: quando um dos pais, depois da separação, começa a colocar…
Uma dessas medidas é o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por…
Mas não se preocupe! Com algumas dicas simples, você pode se proteger e evitar cair em armadilhas digitais. 6. Atualize…
O que são os alimentos? Os alimentos são uma quantia em dinheiro que um dos pais, geralmente o que não…
A resposta para essas perguntas é importante, porque golpes financeiros estão cada vez mais comuns. A boa notícia é que,…
Como é o ITCMD hoje em São Paulo? Atualmente, em São Paulo, a alíquota do ITCMD é de 4% sobre…
Todavia, decisão proferida pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça entendeu que é possível estender tal impenhorabilidade também para…
Uma das cautelas a serem observadas é a realização de uma minuciosa pesquisa sobre o imóvel. Isso inclui a verificação…