Uma recente decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um importante precedente para os casos de…
Pesquisando: advogados
Há histórias que começam como um sonho. E há histórias que se consolidam como um legado. No universo jurídico, onde…
A partir de setembro, advogados de todo o Brasil terão acesso a uma formação inédita: a Pós-graduação em Inteligência Artificial…
O fato desta área ser pouco conhecida se deve pela sua especificidade, visto que se refere às leis atinentes à…
Infelizmente, esse tipo de golpe tornou-se comum. Com poucos dados em mãos, criminosos conseguem acessar sistemas bancários e, muitas vezes,…
Durante anos, o abuso foi tratado como tabu, escondido muitas vezes dentro da própria casa. Dados de 2021 mostram 35.196…
E uma das formas mais importantes de garantir esse respeito é conhecer e aplicar corretamente a legislação sobre estabilidade gestante.…
No entanto, muitos síndicos e condôminos desconhecem que a responsabilidade pela segurança das árvores nas áreas comuns vai além da…
Deserdar significa tirar o direito de um filho ou filha receber a herança dos pais, mesmo que ele seja um…
Quais benefícios podem ter a isenção de IRPF? A lei 7713/88 que rege a matéria prevê a isenção permanente do…