E uma das formas mais importantes de garantir esse respeito é conhecer e aplicar corretamente a legislação sobre estabilidade gestante.…
Pesquisando: TGA
No entanto, muitos síndicos e condôminos desconhecem que a responsabilidade pela segurança das árvores nas áreas comuns vai além da…
No contexto da saúde suplementar, os planos de saúde desempenham um papel essencial na prestação de serviços médicos, devendo seguir…
No entanto, como em qualquer relação de prestação de serviços, imprevistos podem ocorrer, e é essencial compreender as responsabilidades envolvidas.…
No dinâmico universo do direito, onde a excelência e a inovação são os pilares de uma prática bem-sucedida, o escritório…
A cadeira da área, desde 2016, é ocupada pela sócia e advogada Dra. Sirleide Porto. A banca de advogados conta…
O direito de imagem, consagrado e protegido pela Constituição Federal da República de 1988 e pelo Código Civil Nacional de…
Forte chuva que atingiu São Paulo deixou sem luz mais de 2 milhões de pessoas, causou perda de faturamento de…