Quando um casal se separa, a pensão alimentícia para o ex-cônjuge costuma ser temporária, servindo apenas como um empurrão inicial…
Pesquisando: STJ
É comum encontrar famílias que, após o falecimento dos pais, deixam o imóvel de herança aos cuidados de apenas um…
Quando decidimos dividir a vida com alguém, geralmente pensamos nos momentos felizes, nas conquistas conjuntas e na construção de um…
Muitas vezes, as novelas e filmes nos apresentam histórias de amores divididos, onde uma pessoa mantém duas famílias simultaneamente por…
Uma recente decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um importante precedente para os casos de…
Foi o que decidiu o STJ (Superior Tribunal de Justiça), nesta quarta-feira. O tribunal formou maioria em 9 votos a…